Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 3.883, de 11 de junho de 2021, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências".

"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 3.849, de 03 de fevereiro de 2021, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências".

Dá o nome de RUA WEBER MACHADO DE ALMEIDA à Rua 163, localizada no Setor Central

"Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, autoriza a desmembrar e/ou remembrar áreas municipais, a criar ou alterar matrículas no CRI local; bem como a alienar a terceiros três áreas de terreno de propriedades do Município de Catalão, situadas no Loteamento Setor Santa Cruz, nesta cidade, na forma e condições que estabelece".

"Autoriza o Município de Catalão, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a conceder subvenção social à Associação Catalana de Esportes, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e a concedê-lo, na forma de subvenção social, à Associação Protetora dos Animais de Catalão, e dá outras providências".