Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2021 - 13:36
Encerramento: 24/08/2021 - 15:52



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 29ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura dos ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

TRIBUNA POPULAR:

Antes da abertura do Expediente, o Presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador Cláudio Lima, na qual informou aos demais parlamentares sobre a sua solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Federal José Nelto no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) destinados a aquisição de equipamentos ao Novo Centro Cirúrgico de Ortopedia da Santa Casa de Misericórdia de Catalão. Em seguida, o vereador, apresentou a Moção nº 48/2021, em homenagem ao Senhor Inhorico Pereira da Costa. Logo após, fez uso da palavra a vereadora Rosângela para leitura do Ofício nº 12, de 24 de agosto de 2021, de sua autoria, na qual informa sobre a Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal João Campos, sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados a ADISGO; R$ 250.000,00 (duzentos e ciquenta mil reais) para custeio de PAB e R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) em benefício a UFCAT, por solicitação da mesma.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 545
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, via título de Comodato, pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogável no interesse das partes, a ASSOCIAÇÃO DE CATALÃO CONTRA O CÂNCER - ACCC, CNPJ nº 29.298.669/0001-93, para a construção da sede própria e dá outras providências."
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Os vereadores Ricardo Alisson e Rodrigão, solicitaram a inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 546
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. HAROLDO DIAS BRANDÃO, pela desapropriação indireta de um lote de terreno de sua propriedade e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 72 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 548
"Denomina a Estrada do Ribeirão (primeira Estrada Rural pavimentada no Município de Catalão) de Estrada Municipal "ANTÔNIO SEBASTIÃO DUARTE" e dá outras providências."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 549
"Altera o ANEXO ÚNICO da lei municipal de nº 3.866, de 18 de março de 2021, para aumentar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências."


Obs.: Pedido de Urgência Urgentíssima do Prefeito Municipal.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e dispensa de pareceres na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
5 - Projeto de Lei nº 65 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 483
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Luiz Pamonheiro solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 547
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. JOSÉ DA SILVA NETO."
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 602 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 550
Solicita que providências sejam tomadas no sentido de limpeza do Loteamento Paquetá.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 603 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 551
Solicita a manutenção da iluminação de LED, ao longo da Represa do Clube do Povo.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 604 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 552
Solicita a possibilidade de implantar policiamento 24 horas, no Distrito de Pires Belo.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 605 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 553
Requerimento Faixa Elevada Rua Das Violetas
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 606 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 554
Requerimento Tapa Buraco Av. Cachoerinha
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 607 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 555
Requerimento Iluminação Av. Santo Agostinho
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 608 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 556
Elaboração e execução de projeto de revitalização das imediações da quadra do São João.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 609 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 557
solicita estudos para possível instalação de faixa elevada na Rua Inglaterra na Vila Chaud, em frente à Igreja do Véu.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 610 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 558
solicita estudos para possível instalação de faixa elevada na Rua Quinhentos e Vinte e Seis, número 505 no Bairro Santa Cruz – em frente a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 611 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 559
Limpeza na área Localizada entre as ruas Pau Brasil, Ipê e Andiroba, no Parque Imperial
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 612 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 560
Patrolamento na estrada que dá acesso as fazendas Babilônia e Fortaleza
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 613 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 561
Solicitação de limpeza/roçagem de lotes baldios na Vila Maria
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 614 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 562
Solicitação de procedimento de recapagem “tapa-buracos” em ruas esburacadas da Vila Maria.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 615 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 563
Solicito ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a implantação de faixas elevadas em torno do Centro Comercial São João, popularmente conhecido como a antiga rodoviária.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 616 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 564
Solicito ao Deputado Federal, Ilmo. Sr. José Nelto Lagares das Mercez, emenda parlamentar destinada a Santa Casa de Misericórdia de Catalão no valor de R$ 1.500.000,00, para aquisição dos seguintes equipamentos: arco cirúrgico, microscópio cirúrgico, autoclave hospitalar horizontal, lavadora ultrassonica, secadora, contador manual de células, centrifuga laboratorial, analisador bioquímico, bomba de infusão e coagulometro.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 617 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 565
, MANUTENÇÃO DA QUADRA E DO CAMPO DE FUTEBOL EM SARV
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 618 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 566
kit Lanche Alimentação ao paciente e acompanhante transportados para tratamento de saúde em outros municípios.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 619 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 567
Seja feito um levantamento das ruas que faltam ser feito a rede de esgoto em Catalão.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 620 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 568
Solicita a implantação Projeto Municipal "Futebol de Campo", da Secretária Municipal de Esporte e Lazer, no Complexo Jarbas do Nascimento, Vila Margon.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 621 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 569
Solicita o asfaltamento da continuidade da Rua Orcalino M. da Silvo Filho, que liga o Bairro Paineiras ao Bairro Cidade Jardim.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 622 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 570
Solicita ao Secretário de Esportes e ao Diretor de Iluminação Municipal a manutenção da iluminação e refletores da Quadra de Esportes Vila Erondina.
Aprovado em única votação.
22 - Moção nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 571
Moção de Aplausos ao Sr. Inhorico Pereira da Costa, pelo grande ser humano e exemplar profissional, sempre dedicado e atencioso aos anseios da população Catalana.
Aprovado em única votação.

Obs.: O Presidente solicitou a dispensa de leitura dos requerimentos, o que foi aprovado pelo Plenário, por unanimidade. Foram aprovados na 29ª Sessão Ordinária de 2021: Requerimentos nº 602 ao 622 e a Moção nº 48 de 2021, na qual foi lida pelo autor, Cláudio Lima.



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