Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 545
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, via título de Comodato, pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogável no interesse das partes, a ASSOCIAÇÃO DE CATALÃO CONTRA O CÂNCER - ACCC, CNPJ nº 29.298.669/0001-93, para a construção da sede própria e dá outras providências." - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Os vereadores Ricardo Alisson e Rodrigão, solicitaram a inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 546
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. HAROLDO DIAS BRANDÃO, pela desapropriação indireta de um lote de terreno de sua propriedade e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 548
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Denomina a Estrada do Ribeirão (primeira Estrada Rural pavimentada no Município de Catalão) de Estrada Municipal "ANTÔNIO SEBASTIÃO DUARTE" e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 549
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Altera o ANEXO ÚNICO da lei municipal de nº 3.866, de 18 de março de 2021, para aumentar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências." - - Pedido de Urgência Urgentíssima do Prefeito Municipal.
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a inclusão na pauta e dispensa de pareceres na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 483
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Luiz Pamonheiro solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 547
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. JOSÉ DA SILVA NETO." - - |
Matéria lida |