Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária de 2026.

O Presidente solicitou à vereadora Silvinha que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 12ª e 13ª Sessões Ordinárias de 2026. Em seguida, determinou a publicação das atas das 1ª Sessão Extraordinária de 2026; 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2026 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação destas. Encaminhou à Secretaria Geral para providências.

O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Daniel Tufão, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

Durante o expediente, o vereador Sargento Anísio apresentou a moção de aplausos nº 27/2026 ao ilustre Policial Legislativo Federal, Sr. Alex Almeida Santos, servidor do Senado Federal do Brasil. Ato contínuo, o mesmo parlamentar apresentou a moção de aplausos nº 28/2026 em reconhecimento aos valorosos serviços prestados pelos policiais militares do Estado de Goiás: SGT Márcio Martins dos Santos, SD Bruno Henrique Pires Carneiro. Após, o vereador Gilberto Andrade apresentou a moção de aplausos nº 29/2026 para a ASSOCIAÇÃO ORQUIDOFILA REGIONAL DE CATALÃO. Todas as moções foram entregues aos homenageados em plenário.

Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Sargento Anísio, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário nesse momento: Rodrigão e Thomas Mesquita.

O Presidente convocou os vereadores a comparecerem na 2ª Sessão Extraordinária de 2026, a ser realizada no dia 08 de maio de 2026 (sexta-feira), a partir das 14:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para a votação do Projeto de Lei nº 55/2026, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal n° 3.873/2021, modificando a redação de seu art. 2º, para dilatar o prazo de vigência dos contratos temporários dela decorrentes, e dá outras providências."

Em seguida, o Presidente ainda convocou os vereadores a participarem da Audiência Pública de discussão da CRIAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE POR APLICATIVO E A CONSTRUÇÃO DE NOVO PRESÍDIO EM CATALÃO, a ser realizada no dia 20 de maio de 2026 (quarta-feira), a partir das 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Catalão.