Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal n° 4.440/2025, altera a redação do Anexo IX da Lei Municipal 4.129/2023, visando a correção de erro material na nomenclatura de cargo, e dá outras providências".

"Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA UNIVERSALISTA MÃE ZEFERINA - CÉU MÃE ZEFERINA, e dá outras providências"

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, e dá outras providências.”

“Institui o Programa Municipal ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no Município de Catalão, e dá outras providências”.

“Altera o percentual per capita estabelecido no § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 4.463, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 3.851, de 03 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação e regularização da Escola Municipal Frei João Francisco, no Loteamento Santa Helena II”.

"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências."