Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 15:20
Encerramento: 10/02/2026 - 16:34



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rodrigão Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 2
"Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal n° 4.440/2025, altera a redação do Anexo IX da Lei Municipal 4.129/2023, visando a correção de erro material na nomenclatura de cargo, e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto, realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Deusmar.
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 3
"Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA UNIVERSALISTA MÃE ZEFERINA - CÉU MÃE ZEFERINA, e dá outras providências"
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto, realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Deusmar.
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, e dá outras providências.”
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto, realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Deusmar.
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
“Institui o Programa Municipal ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no Município de Catalão, e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto, realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Deusmar.
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
“Altera o percentual per capita estabelecido no § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 4.463, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto, realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima e Deusmar.
6 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
“Altera a Lei Municipal nº 3.851, de 03 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto, realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima e Deusmar.
7 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
“Dispõe sobre a criação e regularização da Escola Municipal Frei João Francisco, no Loteamento Santa Helena II”.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto, realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima e Deusmar.
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 43
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências."
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto, realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Luiz Pamonheiro e Silvinha.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 51
A Câmara Municipal de Veredores, por meio de sua Mesa Diretora, com fundamentos no art. 109 do Regimento Interno - Resolução nº 02, de 02 de agosto de 2010, apresenta Moção de Pesar por ocasião do falecimento do Senhor Haley Margon Vaz.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 52
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de faixas de pedestres na Rua Salustiano Oliveira da Paz, no Bairro Ipanema
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 53
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a realização de estudos técnicos e análise de viabilidade para a continuidade da Avenida Castelo Branco
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 54
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de uma Casa de Apoio destinada a pacientes catalanos e seus acompanhantes na cidade de Itumbiara/GO.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 55
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Goiás, no bairro Jardim Europa.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 56
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Denominação de “Rodovia Haley Margon Vaz”, em homenagem ao ex-Prefeito do Município de Catalão.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 57
"Indicação Parlamentar - Implantação de valas de escoamento na Rua José de Amorim, nas proximidades da residência nº21, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde."
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 58
"Indicação Parlamentar - criação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar em nosso município."
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 59
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita mutirao contra a dengue
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 60
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de dragagem e limpeza das represas existentes no município de Catalão-GO.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 61
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da praça do Parque Natural Municipal do Setor Santa Cruz, correção de iluminação e a poda de árvores.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 62
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um bebedouro no Parque Ecológico Severo Gomides Netto, nas proximidades da pista de caminhada.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 63
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo técnico e posterior implantação de sentido único de circulação na Rua Ovídio Francisco de Oliveira.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 64
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação de recapeamento asfáltico completo do Bairro Santa Cruz, desta urbe, o qual tem apresentado sérios problemas de conservação do pavimento.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 65
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma e revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua LT-7, no Residencial Campo Bello, neste município.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 66
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Portugal Porto Guimarães esquina com a Rua Hercílio de Lima no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 67
Indicação Parlamentar: "NOMEAÇÃO DA RODOVIA BR 050 PARA: RODOVIA BR 050 DEPUTADO FEDERAL HALEY MARGON VAZ”.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 68
Indicação Parlamentar: "Revitalização e Iluminação do Parque Ecológico Severo Gomides Netto - Parque dos Buritis."
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 69
Indicação Parlamentar: “Revitalização e iluminação do Parque Veredas dos Buritis – no Bairro Veredas dos Buritis”.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 70
Indicação Parlamentar: encaminho ao prefeito e secretário de obras, a reforma total do complexo de esportes da Vila Teotônio Vilela
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 71
Indicação Parlamentar: encaminho ao secretario de infraestrutura o pedido de recapeamento no Bairro Cruzeiro 1 e 2.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 72
"Indicação Parlamentar-Solicitação de contratação de profissionais especializados para o atendimento de crianças no CREAS."
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 73
"Indicação Parlamentar-Solicitação de contratação de profissionais especializados para o atendimento de crianças no CAPS Infantil."
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 74
"Indicação Parlamentar-Solicitação de estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única ou restrição de estacionamento na Rua 96, Bairro Castelo Branco."
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 75
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento das Estradas Vicinais da Região do São Domingos
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 55 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 76
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Asfaltamento da Rua 6, no Bairro Cidade Jardim
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 77
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Luz de Emergência / Sinalização na Entrada do Estacionamento da Camara
Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 57 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 78
Indicação Parlamentar para que seja encaminhado ao Secretário do SMTC Sr. Ronaldo Rosa, um oficio para que possa viabilizar um semáforo de pedestre na rua Moises Santana com a rua Ênio Metsavath.
Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 58 de 2026
Turno: Único
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 79
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - manutenção e substituição das lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública do Parque Paquetá.
Aprovado em única votação.
30 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 80
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de patrulhas na região do Parque Paquetá
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha e Thomas Mesquita.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Andrade / SD




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