1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
|
“Altera o art. 254, inciso III, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
|
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
|
“Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008”.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
|
"Altera o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
|
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.380/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 50
|
"Concede qualificação de utilidade pública à Loja Maçônica Athenas de Goiás nº 173, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 47
|
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Marcos Antônio Apolinário Mendes”.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
|
“Cria e Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Semiramis Viega Rodrigues, no Bairro Flamboyant, Município de Catalão.”
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência realizado pela vereadora Silvinha, o qual foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. O Presidente solicitou ao departamento de processo legislativo que fosse acrescentada a palavra "professora" antes do nome da homenageada no autógrafo e corrigido o seu sobrenome que é "Veiga".
|
9 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 2
|
"Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal n° 4.440/2025, altera a redação do Anexo IX da Lei Municipal 4.129/2023, visando a correção de erro material na nomenclatura de cargo, e dá outras providências".
|
Aprovado em 1ª votação
|
10 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 3
|
"Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA UNIVERSALISTA MÃE ZEFERINA - CÉU MÃE ZEFERINA, e dá outras providências"
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima.
|
11 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, e dá outras providências.”
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário.
|
12 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
|
“Institui o Programa Municipal ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no Município de Catalão, e dá outras providências”.
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar, Leonardo Costelinha e Sargento Anísio.
|
13 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
|
“Altera o percentual per capita estabelecido no § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 4.463, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências”.
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário os pedidos de dispensa de leitura do projeto e a dispensa do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, realizados pela Mesa Diretora, os quais foram aprovados por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Kelly Cristina e Leonardo Costelinha.
|
14 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
|
“Altera a Lei Municipal nº 3.851, de 03 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”.
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário os pedidos de dispensa de leitura do projeto e a dispensa do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, realizados pela Mesa Diretora, os quais foram aprovados por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Kelly Cristina e Leonardo Costelinha.
|
15 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
|
“Dispõe sobre a criação e regularização da Escola Municipal Frei João Francisco, no Loteamento Santa Helena II”.
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto, realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Kelly Cristina e Leonardo Costelinha.
|
16 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 43
|
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências."
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura do projeto, realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar, Kelly Cristina e Leonardo Costelinha.
|
