Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2025 - 15:27
Encerramento: 24/06/2025 - 16:36



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Caçula Não justificada Sessão
Rosângela Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 719
"Autoriza desapropriação dos imóveis que menciona, e dá outras providências".


Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para deliberação, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário os pedidos de urgência na votação do projeto dos vereadores Gilmar e Luiz Pamonheiro, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0). Ausente em plenário no momento das votações: Sargento Anísio. O Presidente solicitou ainda que o departamento de processo legislativo realizasse a conferência das medidas dos imóveis do projeto, de acordo com as escrituras juntadas, no momento da realização do autógrafo de lei.
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 695
“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para majorar o número de vagas do cargo comissionado de Assessor Especial que indica, criar referido cargo nas Secretarias e Pastas que especifica, criar os cargos comissionados de Assessor de Provisão e Execução de Compras Públicas e Assessor de Informações Contábeis e Prestação de Contas, nas Secretarias que menciona, e dá outras providências”.


Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento da votação: Sargento Anísio.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de urgência da Mesa Diretora e a dispensa dos pareceres, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0). Ausente em plenário no momento das votações: Sargento Anísio.
3 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 696
“Cria, na estrutura administrativa de que trata a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, a Secretaria Municipal de Ação Urbana, com a transferência de cargos de provimento em comissão, criação de novos cargos comissionados, e dá outras providências”.


Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento da votação: Sargento Anísio.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário os pedidos de dispensa de leitura, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto da Mesa Diretora, o que foi aprovado por unanimidade (11 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Kelly Cristina.
4 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 697
“Autoriza o Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e respectivo Fundo Municipal de Saúde – FMS, a contratar profissionais que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal, e dá outras providências”.


Obs.: A Mesa Diretora em conjunto com o vereador Thomas solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade (11 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Kelly Cristina.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário os pedidos de dispensa de leitura, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto da Mesa Diretora em conjunto com o vereador Thomas, o que foi aprovado por unanimidade (11 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Kelly Cristina.
5 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 698
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”.


Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento da votação: Deusmar.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário os pedidos de dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto da Mesa Diretora, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0). Ausente em plenário no momento das votações: Deusmar.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 718
"Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País, pelo tempo necessário, em razão da participação na Missão do Governo do Estado de Goiás ao Japão, e dá outras providências".


Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento da votação: Deusmar.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário os pedidos de dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto da Mesa Diretora, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar.
7 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 693
"Dispõe sobre a concessão de qualificação de Utilidade Pública a Instituição ROTARY CLUB CENTENÁRIO, e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação: Deusmar.
8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 627
"Altera o art. 19 da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura da Mesa Diretora, o que foi aprovado por unanimidade (11 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Cleuber Vaz, Deusmar e Gilmar.
9 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 626
"Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, Estado de Goiás".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Cleuber Vaz, Deusmar e Gilmar.
10 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 628
"Denomina “Rua Edivaldo José Borges” a Rua A, localizada no Loteamento Europa, e o trecho da Rua Seiscentos e Onze, no Loteamento Monsenhor Souza".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar e Gilmar.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 537 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 701
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Indicação de análise dos problemas na rede elétrica dos bairros Santa Mônica e Setor Aeroporto.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
2 - Requerimento nº 538 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 702
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Aquisição de Micro-ônibus para realizar o transporte dos pacientes que fazem tratamento em Barretos/SP.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
3 - Requerimento nº 539 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 703
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Construção de calçadas no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
4 - Requerimento nº 540 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 699
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a construção de um campo de futebol na Praça da Fé, localizada na Rua São Carlos, esquina com a Avenida São Salvador, no Bairro Cruzeiro ll, em Catalão - Go
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
5 - Requerimento nº 541 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 700
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando averiguação e implantação de uma Praça Pública com academia no Setor Parque Imperial".
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
6 - Requerimento nº 542 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 704
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PONTAL NORTE
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
7 - Requerimento nº 543 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 705
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - REDUTOR DE VELOCIDADE
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
8 - Requerimento nº 544 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 706
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a realização de obra que conecte a Rua Jeremias Zorzeti à ambas as vias da Av. Raulina Fonseca Paschoal.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
9 - Requerimento nº 545 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 707
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando estudo de viabilidade para mudança de sentido de tráfego de parte da R. das Orquídeas no Bairro Jardim Primavera.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
10 - Requerimento nº 546 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 708
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de calçada para pedestres na Rua Narazeno Salviano, no Loteamento Estrela.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
11 - Requerimento nº 547 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 709
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando que seja colocado uma faixa elevada de pedestres em frente ao portão principal da Escola Municipal Patotinha situada a Rua Guatemala, nº180, Bairro das Américas e também que seja realizado um estudo para que a referida rua seja apenas de mão única.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
12 - Requerimento nº 548 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 710
``Reposição de Lâmpadas Queimadas``
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
13 - Requerimento nº 549 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 711
"Indicação Parlamentar- Solicitar a compra de mais um caminhão para o almoxarifado, destinado especificamente ao serviço de troca de lâmpadas."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
14 - Requerimento nº 550 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 712
"Indicação Parlamentar- Pedido para promoção de melhorias para o trânsito na Rua Salvador, situada no bairro Jardim Paraíso, onde localiza se o CMEI Ana Maria."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
15 - Requerimento nº 551 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 713
"Indicação Parlamentar- Solicitar ampliação do prazo destinado para a retirada das cestas básicas pelos funcionários da prefeitura e para contratação de um servidor para auxiliar os idosos para a retirada de suas cestas no CCPA."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
16 - Requerimento nº 552 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 714
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Praça no Bairro Progresso
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
17 - Requerimento nº 553 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 715
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reconstrução das Calçadas ao Redor das Represas no bairro Monsenhor de Souza
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
18 - Requerimento nº 554 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 716
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem do Mato nas Margens do Arco Viário Campos Netto no Municipio de Catalão
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
19 - Requerimento nº 555 de 2025
Turno: Único
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 717
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - construção de uma rampa de acesso para os veículos no cemitério localizado na Comunidade Coqueiros.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar, Leonardo Costelinha e Silvinha.
20 - Requerimento nº 556 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Requer a alteração da Emenda Impositiva n° 02/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 20 do Decreto de n° 980 de 18 de Junho de 2025, destinada a Fundação Espirita Antero da Costa Carvalho.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar.
21 - Requerimento nº 557 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Requer a alteração da Emenda Impositiva n° 12/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 20 do Decreto de n° 980 de 18 de Junho de 2025, destinada a Fundação Espirita Antero da Costa Carvalho.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar.
22 - Requerimento nº 558 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Requer a alteração da Emenda Impositiva n° 18/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 20 do Decreto de n° 980 de 18 de Junho de 2025, destinada a Fundação Espirita Antero da Costa Carvalho.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do requerimento: Deusmar.



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