Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2025 - 13:43
Encerramento: 06/03/2025 - 14:31



Mesa Diretora
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB
Presidente interino: Idelvan da Saúde / PODE



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação das atas das 4ª e 5ª  Sessões Ordinárias de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

INCLUSÃO NA PAUTA:

Durante o expediente, o Presidente solicitou a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 22-2025 para deliberação, o que foi aceito em plenário por unanimidade (11 x 0), estando ausente neste momento o vereador Deusmar.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 197
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 195
“Desafeta, para fins de reparcelamento, as áreas públicas indicadas na matrícula imobiliária nº 45.600, registro R.3, do Livro 2-Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Catalão/GO, e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 199
"Dispõe sobre a Regulamentação do uso e limpeza de cabeamentos e fiações dos postes de iluminação pública no município de Catalão-Go".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 200
“Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 201
"Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.326, de 20 de fevereiro de 2025, para redenominar cargos e modificar os requisitos de habilitação mínima para provimento de funções temporárias, e dá outras providências".
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 182
Solicitar que seja feito um recapeamento, na rua 77, nº 213, Bairro Mãe de Deus.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 183
PROGRAMA PCP
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 184
COMPLEXO ESPORTIVO
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 185
Solicita ao Prefeito Velomar Gonçalves Rios, a criação e instalação de uma Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), no Bairro Castelo Branco ou suas adjacências.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 148 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 186
requer que seja encaminhado ao Superintendente Municipal trânsito Ronaldo Rosa, estudo para a implantação de um semáforo na Avenida Joao Rabelo de Mesquita com a Rua Moises Salomão.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 149 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 187
requer que seja encaminhado ao Secretário de infraestrutura Bruno Evangelista, e ao Secretário de Ciências e Tecnologia Clayton César, para que seja feita a continuação da rua da Resistência fazendo a ligação entre os bairros Vale do Sol, Cidade Jardim e Conquista, com a instalação de câmeras de monitoramento.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 188
" Solicito Revitalização da Praça no Setor Universitário".
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 189
" Solicitar estudo de instalação de um Semáforo com Foco para Pedestre entre Rua Moisés Santana com a Rua Wagner Estelita Campos N° 347 (Esquina Império Car)".
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 190
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento das Estradas Vicinais da Regiao do Ribeirão próximo a Cachoerinha.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 191
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento de um Buraco na Rua Santa Cruz, no Distrito de Pires Belo
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 192
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitar o Aumento de Vagas Reservadas Para Idosos, nos estacionamentos do Centro.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 194
requerimento e apreciação no plenário para votação que seja enviado um oficio ao secretario de planejamento qual a solicita a agencia dos correios no distrito de Pires Belo.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 196
Solicitando que seja construído na Rua 14 de Julho, no Bairro Vila Erondina, o canteiro central na parte que lhe falta.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 198
um requerimento para apreciação e votação , para a reforma da UBS Maria Carolina de Mesquita Neto.
Aprovado em única votação.
15 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 193
reconhecimento a sua dedicação e profissionalismo e excelência no atendimento
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Deusmar.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kelly Cristina / UNIÃO

2 - Silvinha / SD

3 - Idelvan da Saúde / PODE




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