Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 197
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 06/03/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 195
Turno: Deliberação
Texto original
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“Desafeta, para fins de reparcelamento, as áreas públicas indicadas na matrícula imobiliária nº 45.600, registro R.3, do Livro 2-Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Catalão/GO, e dá outras providências.” - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Protocolo: 199
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a Regulamentação do uso e limpeza de cabeamentos e fiações dos postes de iluminação pública no município de Catalão-Go". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 200
Turno: Deliberação
Texto original
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“Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 201
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.326, de 20 de fevereiro de 2025, para redenominar cargos e modificar os requisitos de habilitação mínima para provimento de funções temporárias, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 22 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 06/03/2025 - |
Matéria lida |