Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Autoriza o Município a firmar parceria com a Associação Pestalozzi de Catalão, com repasse de recursos financeiros, sob a forma de subvenção social, para a contratação de serviços de transporte dos alunos do CAEE SANTA CLARA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências”.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar frações ideais de terreno de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências".

“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

"Autoriza a alienação, por permuta de imóveis, na forma como especifica".

"Denomina de Praça Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a alienar terreno de propriedade do Município de Catalão, situado no Loteamento Monsenhor Souza, e dá outras providências”.

“Altera os Quadros I – Despesas por Órgão de Governo, II – Elemento da Despesa Sintético e III – Despesas por Unidades Orçamentárias, bem como os Anexos I, II.A, IV, V, VI, VII, VIII, IX e o Anexo do Q.D.D da Lei Municipal nº 4.297, de 19 de dezembro de 2024, para adequação orçamentária”.

"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias”.

"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.244/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO – ADISGO e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".

"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Educação, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Educação, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".