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Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 13:59
Encerramento: 22/10/2024 - 14:49



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / UNIÃO
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Caçula Não justificada Sessão
Deusmar Barbosa Não justificada Sessão
Kaká dos Animais Não justificada Sessão
Maciel Batalha Compromisso particular Sessão
Marciel do Tudo Caipira Não justificada Sessão
Ricardo Alisson Não justificada Sessão



Expedientes
CHAMADA:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, para que certificasse a presença em plenário dos vereadores, o qual atendeu ao pedido.
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 39ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 37ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 38ª Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / UNIÃO
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 699
"Denomina de 'Clube de Truco Antônio Pereira Caixeta' o Clube de Truco de Catalão".
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 100 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 700
"Dispõe sobre a desafetação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 101 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 701
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, diretamente ou por intermédio dos Fundos Municipais que especifica, a repassar recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares às instituições beneficiadas, e dá outras providências".
 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente submeteu o pedido de urgência do Prefeito Municipal e a dispensa de pareceres para a votação do projeto à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade (10 x 0).
4 - Projeto de Lei nº 102 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 702
"Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 103 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 703
"Autoriza a alienação, por doação, de bens móveis considerados inservíveis, que compõem o acervo patrimonial do PROCON, para fins de uso de interesse exclusivamente social e dá outras providências".
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 104 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 704
"Dispõe sobre a alienação de áreas remanescentes ou resultantes de obras públicas aos proprietários de imóveis lindeiros, revoga as Leis Municipais n°2.014, de 12 de junho de 2002, e n°4.197, de 14 de março de 2024, e dá outras providências".
 Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 489 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 705
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, indicação de implantação de lombada eletrônica na Avenida Avelino Alvino do Nascimento, no bairro Alvino Albino.
 Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 490 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 706
Canaleta para escoamento de água ou recapeamento asfáltico.
 Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 491 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 707
Pedido de serviço de rede de esgoto na Rua 24 de outubro, esquina com a Rua 21 de abril Bairro Vila Erondina.
 Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 492 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 708
Pedido de tapa buracos na Rua F, no Bairro Alto da Boa Vista.
 Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 493 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 709
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106 c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, solicito ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias Júnior com cópias ao Ilustríssimo Secretario de trânsito Clayton César, a instalação de sinalização e um redutor de velocidade na Rua 143, nas proximidades da Escola Municipal José Sebba.
 Matéria não votada
6 - Requerimento nº 494 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 710
'Sinalização e Recapeamento da Avenida José Marcelino - Bairro Maria Amelia"
 Matéria não votada
7 - Requerimento nº 495 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 711
"Limpeza das bocas de lobos/boeiros"
 Matéria não votada
8 - Requerimento nº 496 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 712
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Extensão da Rede Esgoto na Rua Belem
 Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Gilmar e Higor Bueno.



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=lxxhgLPlGzM