SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 17/09/2024 - 13:45

Encerramento: 17/09/2024 - 14:22

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / SD

Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE

Lista de Presença na Sessão

Caçula / REPUBLICANOS

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PODE

Deusmar Barbosa / MDB

Gilmar / UNIÃO

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PODE

Jair Humberto / SD

Kaká dos Animais / PSDB

Luiz Pamonheiro / MDB

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / REPUBLICANOS

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / MDB

Vandeval / PODE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 33ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Maciel Batalha que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 32ª Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.
AVISOS: O Presidente relembrou os vereadores que a Sessão Solene de entrega das homenagens da Câmara Municipal de Catalão seria realizada no dia 26 de setembro do corrente ano, às 19:00 horas (quinta-feira).

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / REPUBLICANOS

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PODE

Deusmar Barbosa / MDB

Gilmar / UNIÃO

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PODE

Jair Humberto / SD

Kaká dos Animais / PSDB

Luiz Pamonheiro / MDB

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / REPUBLICANOS

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / MDB

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 652	"Altera a Lei Municipal n° 4.269, de 29 de agosto de 2024, que autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2024, e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, bem como a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (12 x 0), encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação dos pedidos, os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Higor Bueno, Ricardo Alisson e Rodrigão. O Presidente informou ainda que o projeto veio acompanhado do pedido de urgência urgentíssima do Prefeito Municipal, Sr. Adib Elias Junior. Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Higor Bueno e Ricardo Alisson.
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 653	"Denomina de Ponte José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona rural de Catalão".	Matéria lida Obs.: O Presidente solicitou que ficasse consignado em ata a necessidade de alteração do nome do Córrego ao qual se refere o projeto, sendo que o nome correto deste é "Córrego Ribeirão Ouvidor".
3 - VETO nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 596	"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'".	Pedido de vista Obs.: O vereador Gilmar solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (13 x 0), encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação do pedido, os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Higor Bueno e Ricardo Alisson.
4 - Projeto de Lei nº 96 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Maciel Batalha Número de Protocolo: 634	"Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o seu prolongamento no Loteamento Village I, denominado como Quinta Avenida".	Aprovado em 1ª votação Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Higor Bueno.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Rosângela Número de Protocolo: 648	“Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Senhor Michel Ângelo Barbosa”.	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 650	"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Kênia Camilo Calaça".	Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 651	"Fica concedido o Título de CIDADÃO CATALANO à Sra. Jordana Alves de Aguiar''	Matéria lida

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 447 de 2024 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 654	Solicitação uma explicação mais detalhada e prestação de contas a respeito do serviço prestado pela empresa fornecedora de energia na cidade, referente as quedas de fornecimento e falta de energia.	Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 448 de 2024 Turno: Único Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 655	Solcitação de Asfaltamento de trechos do Alvino Albino	Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 449 de 2024 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 656	"Recapeamento e Iluminação da Rua Ataíde Rios Sobrinho"	Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 450 de 2024 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 657	"Iluminação e manutenção do Bosque Veredas dos Buritis"	Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 451 de 2024 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 658	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção e Recapeamento da Entrada do Bairro Vila Maria	Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 452 de 2024 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 659	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pintura do Prédio da Farmácia Municipal Dr. José Paschoal.	Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 453 de 2024 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 660	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Aparelhos Ortodônticos no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas carentes.	Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 454 de 2024 Turno: Único Autor: Maciel Batalha Número de Protocolo: 661	Indicação para a limpeza geral das ruas e dos lotes do Bairro Evelina Nour I e II.	Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 455 de 2024 Turno: Único Autor: Maciel Batalha Número de Protocolo: 662	indicação para a atuação da AÇÃO TAPA BURACOS, por toda a extensão do Bairro Alvino Albino.	Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 456 de 2024 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 663	SOLICITAR, a contratação de um Odontopediatra para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade.	Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 457 de 2024 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 664	SOLICITAR, a contratação de Médico Neuro Cirurgião Pediatra para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade.	Aprovado em única votação. Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima e Idelvan.

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Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=b3atCCe0FKw