Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 652
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a Lei Municipal n° 4.269, de 29 de agosto de 2024, que autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2024, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 97 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 17/09/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, bem como a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (12 x 0), encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação dos pedidos, os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Higor Bueno, Ricardo Alisson e Rodrigão. O Presidente informou ainda que o projeto veio acompanhado do pedido de urgência urgentíssima do Prefeito Municipal, Sr. Adib Elias Junior. Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Higor Bueno e Ricardo Alisson. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 653
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina de Ponte José Theodoro de Souza, a ponte municipal sobre o Córrego Mumbuca, pertencente à zona rural de Catalão". - Projeto de Lei nº 98 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 17/09/2024 - |
Matéria lida O Presidente solicitou que ficasse consignado em ata a necessidade de alteração do nome do Córrego ao qual se refere o projeto, sendo que o nome correto deste é "Córrego Ribeirão Ouvidor". |
| 3 |
VETO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 596
Turno: Único
Texto original
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"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'". - VETO nº 2 de 2024 | Proposição incluída na pauta para 1ª e única votação nominal | 17/09/2024 - |
Pedido de vista O vereador Gilmar solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (13 x 0), encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação do pedido, os seguintes vereadores: Sargento Anísio, Higor Bueno e Ricardo Alisson. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Protocolo: 634
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Jardim Athenas, e o seu prolongamento no Loteamento Village I, denominado como Quinta Avenida". - Projeto de Lei nº 96 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 17/09/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Higor Bueno. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 648
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Senhor Michel Ângelo Barbosa”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 17/09/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Protocolo: 650
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Kênia Camilo Calaça". - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 17/09/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Protocolo: 651
Turno: Deliberação
Texto original
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"Fica concedido o Título de CIDADÃO CATALANO à Sra. Jordana Alves de Aguiar'' - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 17/09/2024 - |
Matéria lida |