Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2021 - 16:23
Encerramento: 04/05/2021 - 17:22



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. 

HOMENAGEM:

Durante o expediente, o vice-presidente, vereador Marciel Tudo Caipira, solicitou que fosse registrado em ata nota de pesar pelo falecimento do senhor Thiago Emanuel do Nascimento.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
"Faz adequação da remuneração dos cargos abaixo-relacionados constantes do ANEXO ÚNICO da lei municipal de nº 3.866, de 18 de março de 2021, e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
"Desafeta da condição de bem de uso comum do povo, faixa de terreno que especifica e dá outras providências."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 203
``Estabelece normas para declaração de Utilidade Pública das entidades civis constituídas no Município de Catalão/GO., e dá outras providências.´´
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 310 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 161
Requerimento - Implantação no Sistema da Sae
Aprovado em única votação por unanimidade
2 - Requerimento nº 311 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 162
Requerimento - Ação Tapa Buraco Posto Comboio
Aprovado em única votação por unanimidade
3 - Requerimento nº 312 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 163
Requerimento - Recapeamento da Rua A
Aprovado em única votação por unanimidade
4 - Requerimento nº 313 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 164
SOLICITAR, uma análise de viabilidade técnica, para posterior execução, de semáforos no cruzamento das Ruas Vereador Geraldo Gentil Aires com Rua Bernardo Guimarães, nesta Cidade.
Aprovado em única votação por unanimidade
5 - Requerimento nº 314 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 165
SOLICITAR, um estudo para possível instalação de rede de esgoto no Bairro Paineiras, neste Município.
Aprovado em única votação por unanimidade
6 - Requerimento nº 315 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 166
SOLICITAR, serviços de limpeza e capina nos canteiros onde estão instalados os brinquedos e a academia ao ar livre nas Três Represas no Bairro Monsenhor, nesta Cidade.
Aprovado em única votação por unanimidade
7 - Requerimento nº 316 de 2021
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 167
SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA UBSF CRISTINA DE CACIA RODOVALHO NO BAIRRO EVELINA NOUR II
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 317 de 2021
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 168
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS MEDIAÇÕES DA RUA ALAN KARDEC MORI NO EVELINA NOUR II
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 318 de 2021
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 169
SOLICITAÇÃO DE REFORMA FISICA E ESTRUTURAL UBSF MARIA CAROLINA MESQUITA NETTO
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 319 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 170
Iluminação da academia ao ar livre, situada na Av. Eng. Hélio Levy da Rocha, esquina com a Rua Thales N. Campos, Bairro Jardim Itália
Aprovado em única votação por unanimidade
11 - Requerimento nº 320 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 171
Solicita estudo e implantação de uma rotatória na Av. Dr Lamartine Pinto de Avelar com a 5ª avenida, no bairro Copacabana.
Aprovado em única votação por unanimidade
12 - Requerimento nº 321 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 172
Solicita serviço de patrolamento nas estradas da região das contendas.
Aprovado em única votação por unanimidade
13 - Requerimento nº 322 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 173
Solicita a implantação de uma caçamba de lixo no KM252, BR-050.
Aprovado em única votação por unanimidade
14 - Requerimento nº 323 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 174
SOLICITAR O UNIFORMES DOS AGENTES DE SAÚDE.
Aprovado em única votação por unanimidade
15 - Requerimento nº 324 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 175
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PIRES BELO.
Aprovado em única votação por unanimidade
16 - Requerimento nº 325 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 176
REFORMA DA PONTE SOB O CÓRREGO VALE DA BICA QUE DA ACESSO Á FAZENDA SÃO DOMINGOS.
Aprovado em única votação por unanimidade
17 - Requerimento nº 326 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 177
Implantação de faixas elevadas em frente às unidades de ensino, saúde e hospitais do município.
Aprovado em única votação por unanimidade
18 - Requerimento nº 327 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 178
Realização de SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA, para coibir os motoristas de estacionarem próximas as esquinas, (“principalmente” em cruzamentos perigosos), locais que tem um grande fluxo de veículos e onde já aconteceram inúmeros acidentes.
Aprovado em única votação por unanimidade
19 - Requerimento nº 328 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 179
Criação de uma equipe para dar suporte aos Profissionais da Frente do Trabalho do COVID-19 e para as vítimas afetadas pela pandemia, disponibilizando um número 0800 ou de whatsapp para acompanhamento médico e psicológico.
Aprovado em única votação por unanimidade
20 - Requerimento nº 329 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 180
Limpeza do calçadão da Rua Salustiano Oliveira da Paz, bairro Ipanema.
Aprovado em única votação por unanimidade
21 - Requerimento nº 330 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 181
Solicitação para que seja disponibilizado um meio de transporte para deslocamento de pessoas que possuem deficiência, para realização de atividades desportivas que serão ofertadas pela Secretaria de Esportes.
Aprovado em única votação por unanimidade
22 - Requerimento nº 331 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 182
Solicitação para ser realizada a limpeza da Praça Parque Linear do Córrego Monsenhor Souza.
Aprovado em única votação por unanimidade
23 - Requerimento nº 332 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 183
Solicitação para seja estudada a possibilidade da viabilização um local para descarte de lixo em Santo Antônio do Rio Verde
Aprovado em única votação por unanimidade
24 - Requerimento nº 333 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 184
A regulamentação para o funcionamento das escolas que retornaram as aulas presenciais no município de Catalão.
Aprovado em única votação por unanimidade
25 - Requerimento nº 334 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 185
A CRIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL
Aprovado em única votação por unanimidade
26 - Requerimento nº 335 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 186
a Limpeza e Manutenção da Avenida Tiradentes no bairro Castelo Branco
Aprovado em única votação por unanimidade
27 - Requerimento nº 336 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 187
Solicita a limpeza do campo de futebol Heleno Correia, localizado no Distrito de Pires Belo.
Aprovado em única votação por unanimidade
28 - Requerimento nº 337 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 188
Solicita a construção de uma canaleta na Rua Salustiano Oliveira da Paz, no Bairro Ipanema.
Aprovado em única votação por unanimidade
29 - Requerimento nº 338 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 189
Solicita a limpeza de duas praças, uma localizada na Rua João Moisés Filho, no bairro Vila Margon, e a outra localizada na Rua 01, do bairro Vila Liberdade.
Aprovado em única votação por unanimidade
30 - Requerimento nº 339 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 190
Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Belo Horizonte, bairro Vila Erondina.
Aprovado em única votação por unanimidade
31 - Requerimento nº 340 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 191
Solicitação de estudos sobre a viabilidade de construção de uma PISTA DE PUMP TRACK – Pista usada por ciclistas e outros esportistas para a prática de esportes na cidade.
Aprovado em única votação por unanimidade
32 - Requerimento nº 341 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 192
Solicitação de inclusão/construção de uma Academia ao Ar Livre na Represa da Bica no Bairro Barka 2.
Aprovado em única votação por unanimidade
33 - Requerimento nº 342 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 193
Solicitando a Limpeza do Cemitério Distrital de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação por unanimidade
34 - Requerimento nº 343 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 194
O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues solicita o recapeamento da Rua: Idelvan Ferreira de Melo no Bairro Jardim Paraiso.
Aprovado em única votação por unanimidade
35 - Requerimento nº 344 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 195
O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues solicita estudos no sentido de ações para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua 125 no Setor Aeroporto (trecho em frente a Creche Municipal Alba Mathias de Mesquita).
Aprovado em única votação por unanimidade
36 - Requerimento nº 345 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 196
O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues solicita estudos no sentido de melhorar o fluxo de veículos na Av. Ricardo Paranhos, principalmente em frente ao prédio da Unimed Catalão.
Aprovado em única votação por unanimidade
37 - Requerimento nº 346 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 197
Requerimento - Redutor de Velocidade Av. Espirito Santo
Aprovado em única votação por unanimidade
38 - Requerimento nº 347 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 198
Requerimento - Redutor de Velocidade na Av. Anhanguera
Aprovado em única votação por unanimidade
39 - Requerimento nº 348 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 199
Requerimento - Roçagem Parque Imperial
Aprovado em única votação por unanimidade
40 - Moção nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 154
Moção de aplauso ao Colégio Nossa Senhora Mãe de Deus.
Aprovado em única votação por unanimidade
41 - Moção nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 200
Moção de Aplauso - DESEMBARGADOR WILSON S. FAIAD
Aprovado em única votação por unanimidade
42 - Moção nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 201
Moção de Aplauso - PMs LÍVIA E MESSIAS
Aprovado em única votação por unanimidade
43 - Moção nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 202
Moção de aplausos - Ao Sr. Rodrigo Margon, Superintendente de Água e Esgoto de Catalão.
Aprovado em única votação por unanimidade
44 - Moção nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 204
Moção de Aplausos - Sra. Flávia Aires de Souza, chefe de ouvidoria da SAE.
Aprovado em única votação por unanimidade
45 - Moção nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 205
MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DO SR. HELENO PEREIRA NETO
Aprovado em única votação por unanimidade

Obs.: Requerimentos de nº 310 ao 348 de 2021 aprovados em única votação por unanimidade (com exceção dos requerimentos nº 316, 317 e 318, que não foram apreciados, tendo em vista a ausência do autor em plenário, vereador Deusmar Barbosa). Moções de nº 19 a 24 de 2021 aprovadas em única votação por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cláudio Lima / MDB

2 - Jair Humberto / PROS




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