Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 159
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 158
Turno: Deliberação
Texto original
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"Faz adequação da remuneração dos cargos abaixo-relacionados constantes do ANEXO ÚNICO da lei municipal de nº 3.866, de 18 de março de 2021, e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 160
Turno: Deliberação
Texto original
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"Desafeta da condição de bem de uso comum do povo, faixa de terreno que especifica e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 203
Turno: Deliberação
Texto original
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``Estabelece normas para declaração de Utilidade Pública das entidades civis constituídas no Município de Catalão/GO., e dá outras providências.´´ - - |
Matéria lida |