Resumo (2ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/07/2024 - 09:07
Encerramento: 08/07/2024 - 09:47



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / UNIÃO
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Não justificada Sessão



Correspondências
OFREC Nº 107/2024 - Ofícios recebidos
Data: 02/07/2024 - Assunto: Através do presente temos a eminente honra de fazer a convocação da Câmara Municipal de Vereadores, nos termos da Lei Orgânica do Município de Catalão e do Artigo 75 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para o dia 05 de julho de 2024, a fim de, extraordinariamente, deliberar sobre a seguinte pauta: 01 — Projeto de Lei que "Denomina de Ceasa Antônio Pereira do Nascimento o Centro de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão". 02 — Projeto de Lei 14/2024 "Autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal" 03 - Projeto de Lei que "Denomina de rua Bento Rodrigues de Paula a atual rua um do bairro São Francisco." 04 - Projeto de Lei que "Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 3.871 de 05 de abril de 2021, para majorar os valores a serem repassados a Associação Protetora dos Animais de Catalão para a Manutenção do Centro de Castração e reinserção de cães e gatos de Catalão, nos termos da Lei Municipal n°3.672, de 04 de julho de 2019".
DOC Nº 282/2024 - Ofício Presidência
Data: 03/07/2024 - Assunto: "Senhores(as) Vereadores(as), Venho através do presente, conforme Ofício nº 107/2024, de autoria do Prefeito Municipal, convocar Vossas Senhorias para a 2ª Sessão Extraordinária de 2024, a qual será realizada no dia 08 de julho do corrente ano (segunda-feira), a partir das 09:00 horas, no Plenário desta Egrégia Casa de Leis (...)"



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 2ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / UNIÃO
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
"Autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Caçula, Maciel Batalha, Marciel do Tudo Caipira e Rosângela.
2 - Projeto de Lei nº 85 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 539
"Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 3.871 de 05 de abril de 2021, para majorar os valores a serem repassados a Associação Protetora dos Animais de Catalão para a Manutenção do Centro de Castração e reinserção de cães e gatos de Catalão, nos termos da Lei Municipal n° 3.672, de 04 de julho de 2019".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade em plenário.
3 - Projeto de Lei nº 86 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 540
"DENOMINA DE RUA BENTO RODRIGUES DE PAULA A ATUAL RUA UM DO BAIRRO SÃO FRANCISCO".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade em plenário.
4 - Projeto de Lei nº 87 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 541
"Denomina de Ceasa Antônio Pereira do Nascimento o Centro de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do Prefeito Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade em plenário.



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