Correspondências (2ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Correspondências: 2
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
|---|---|---|---|
| Recebida | 02/07/2024 - | OFREC Nº 107/2024 - Ofícios recebidos |
Através do presente temos a eminente honra de fazer a convocação da Câmara Municipal de Vereadores, nos termos da Lei Orgânica do Município de Catalão e do Artigo 75 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para o dia 05 de julho de 2024, a fim de, extraordinariamente, deliberar sobre a seguinte pauta:
01 — Projeto de Lei que "Denomina de Ceasa Antônio Pereira do Nascimento o Centro de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão". 02 — Projeto de Lei 14/2024 "Autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal" 03 - Projeto de Lei que "Denomina de rua Bento Rodrigues de Paula a atual rua um do bairro São Francisco." 04 - Projeto de Lei que "Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 3.871 de 05 de abril de 2021, para majorar os valores a serem repassados a Associação Protetora dos Animais de Catalão para a Manutenção do Centro de Castração e reinserção de cães e gatos de Catalão, nos termos da Lei Municipal n°3.672, de 04 de julho de 2019". |
| Enviada | 03/07/2024 - | DOC Nº 282/2024 - Ofício Presidência |
"Senhores(as) Vereadores(as),
Venho através do presente, conforme Ofício nº 107/2024, de autoria do Prefeito Municipal, convocar Vossas Senhorias para a 2ª Sessão Extraordinária de 2024, a qual será realizada no dia 08 de julho do corrente ano (segunda-feira), a partir das 09:00 horas, no Plenário desta Egrégia Casa de Leis (...)" |