Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 371
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para concessão de subsídio orçamentário ao Transporte Público Coletivo de Passageiros, na forma que especifica, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 51 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 14/05/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação e urgência em sua tramitação, bem como a dispensa dos pareceres das Comissões temáticas, todos os pedidos foram aprovados por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Maciel Batalha. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 375
Turno: Deliberação
Texto original
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"Institui o 'Sistema Municipal de Cultura' no município de Catalão e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 53 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 14/05/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação e urgência em sua tramitação, bem como a dispensa dos pareceres das Comissões temáticas, todos os pedidos foram aprovados por unanimidade em plenário. O vereador Gilmar sugeriu que fosse realizada somente a leitura dos tópicos do projeto, o que foi aceito em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Maciel Batalha e Rodrigão. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor José Wilson de Lima Paiva". - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 14/05/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Maciel Batalha e Rodrigão. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Catalano a Sr. Juliano Gonçalves Martins". - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 14/05/2024 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Maciel Batalha e Rodrigão. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 297
Turno: Segundo
Texto original
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"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 38 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 14/05/2024 - |
Aprovado em 2ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Maciel Batalha e Rodrigão. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 370
Turno: Deliberação
Texto original
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"Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos, modificar nomenclatura e remuneração, na forma que especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 50 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 14/05/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 372
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, de áreas de terreno que especifica, localizadas na Fazenda denominada Pé do Morro, que será, posteriormente, utilizado para formação do Reservatório da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE e dá outras providências. " - Projeto de Lei nº 52 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 14/05/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 376
Turno: Deliberação
Texto original
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"Institui a 'Semana Municipal de Segurança do Trânsito' no município de Catalão e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 54 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 14/05/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 373
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 14/05/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 374
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 14/05/2024 - |
Matéria lida |