Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 13:53
Encerramento: 14/05/2024 - 16:14



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Idelvan que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 16ª Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

INVERSÃO DE PAUTA:

Após a leitura dos ofícios recebidos, o vereador Cláudio Lima solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciadas, primeiramente, as indicações parlamentares, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 370
"Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos, modificar nomenclatura e remuneração, na forma que especifica, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 371
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para concessão de subsídio orçamentário ao Transporte Público Coletivo de Passageiros, na forma que especifica, e dá outras providências."
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação e urgência em sua tramitação, bem como a dispensa dos pareceres das Comissões temáticas, todos os pedidos foram aprovados por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Maciel Batalha.
3 - Projeto de Lei nº 52 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 372
"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, de áreas de terreno que especifica, localizadas na Fazenda denominada Pé do Morro, que será, posteriormente, utilizado para formação do Reservatório da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE e dá outras providências. "
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 375
"Institui o 'Sistema Municipal de Cultura' no município de Catalão e dá outras providências."
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação e urgência em sua tramitação, bem como a dispensa dos pareceres das Comissões temáticas, todos os pedidos foram aprovados por unanimidade em plenário. O vereador Gilmar sugeriu que fosse realizada somente a leitura dos tópicos do projeto, o que foi aceito em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Maciel Batalha e Rodrigão.
5 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 376
"Institui a 'Semana Municipal de Segurança do Trânsito' no município de Catalão e dá outras providências."
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 297
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Maciel Batalha e Rodrigão.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 373
"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 374
"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 269
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor José Wilson de Lima Paiva".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Maciel Batalha e Rodrigão.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 271
"Concede o Título de Cidadão Catalano a Sr. Juliano Gonçalves Martins".
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Maciel Batalha e Rodrigão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 259 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 377
Solicitação de inclusão e melhoramento da iluminação na Avenida João Neves Vieira em frente a represa do Clube do Povo próximo ao radar de velocidade.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 260 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 378
Solicitação de estudos e providências para implantação de uma Pista de Atletismo na nossa cidade.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 261 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 379
Solicitando a reforma e modernização da Casa de Velórios do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 262 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 380
Solicitando que seja feita a sinalização horizontal e vertical de todas as ruas do bairro Jardim Itália.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 263 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 382
Seja oficiado ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a indicação de limpeza e retirada de entulhos no final da Rua 01, bairro Jardim Brasília.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 264 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 383
Solicitação de
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 265 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 384
"Iluminação da Avenida L 1 e poda de arvores"
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 266 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 385
Convocação dos aprovados do Concurso da PM/001/2012
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 267 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 386
, requer que seja encaminhado ao superintendente Municipal de água e esgoto Rodrigo Margon, para solicitar a implantação de rede de esgoto na Rua Castro Alves no bairro Monsenhor Souza, sendo que uma parte do bairro já se encontra com a rede de esgoto instalada.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 268 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 387
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retorno do Carro Fumacê
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 269 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 388
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Iluminação Publica no Bairro Evelina Nour III
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 270 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 389
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Iluminação ao Redor das Represas no Bairro Monsenhor de Souza
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 271 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 390
indicação para reestruturação da praça João Cláudio, localizada no Bairro Castelo Branco II.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 272 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 391
indicação para que seja realizado o recapeamento e a limpeza, por toda a extensão do Bairro Portal do Lago.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 273 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 392
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 274 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 393
Solicita médico pediatra, na Unidade Básica de Saúde Dr. José Rodrigues da Cruz, em Pires Belo.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 275 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 394
A colocação dos braços e lâmpadas nos postes que estão fixados na Rua Orcalino M. da Silva Primo que se da inicio na Av. A até a Rua 19 do Bairro Cidade Jardim.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 276 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 395
SOLICITAR quantidade maior de exames Papa Nicolau e maior agilidade na entrega de resultado do mesmo.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 277 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 396
SOLICITAR em caráter emergencial a compra dos medicamentos Cloridrato Amiodarona 200mg, Oscal D,pela Secretaria de Saúde desse município.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 278 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 397
SOLICITAR, que promova um jogo beneficente, com a finalizada de arrecadar alimentos não perecíveis, em prol das vítimas do Rio Grande do Sul.
Matéria não votada
21 - Moção nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 381
Moção de Aplausos em homenagem ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal de Obras.
Aprovado em única votação.
22 - Moção nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 398
``Moção de aplausos ao núcleo de apoio à mulher empreendedora - NUAME - de Catalão.´´
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar e Higor Bueno.



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