Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2021 - 15:51
Encerramento: 20/04/2021 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Vandeval que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
"ALTERA OS ARTS. 23, 24 E 29 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 3.441, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado em 1ª votação por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 91
Obriga os supermercados, mercados, mercearias e auto serviços (atacadões) a utilizarem locais próprios para guardar os objetos cortantes.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 101
Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 35 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
"Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, prestar garantias e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 36 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 255 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 89
Solicita realocação de postes de iluminação pública na Avenida Santo Agostinho no Bairro Vila Cruzeiro II.
Aprovado em única votação por unanimidade
2 - Requerimento nº 256 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 90
Solicita instalação de redutor de velocidade na Avenida José Marcelino.
Aprovado em única votação por unanimidade
3 - Requerimento nº 257 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 92
SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CANALETA NA AVENIDA ANTONIO DE PAIVA, ABAIXO DA AVENIDA LUIZ RIBEIRO HORTA NO BAIRRO PONTAL NORTE.
Aprovado em única votação por unanimidade
4 - Requerimento nº 258 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 93
solicitar a ligação das ruas Calvino da Silva Leão (rua H) no bairro Alto da Boa vista II com Jacob Ramos no bairro Margon II.
Aprovado em única votação por unanimidade
5 - Requerimento nº 259 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 94
SOLICITAR AS TROCAS DE LÂMPADAS DA REPRESA DO BAIRRO LÂMPADAS SOUZA.
Aprovado em única votação por unanimidade
6 - Requerimento nº 260 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 95
Possibilidade de implantação de redes de internet sem fio (Wi-fi) nas praças públicas e em outros locais.
Aprovado em única votação por unanimidade
7 - Requerimento nº 261 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 96
Inclusão de temas transversais de saúde pública para os alunos do ensino fundamental.
Aprovado em única votação por unanimidade
8 - Requerimento nº 262 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 97
Solicitação da conclusão da canalização do córrego do Caçador .
Aprovado em única votação por unanimidade
9 - Requerimento nº 263 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 98
Criação do Matadouro Municipal
Aprovado em única votação por unanimidade
10 - Requerimento nº 264 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 99
SOLICITAR, serviços de limpeza nos lotes baldios na Rua Alfredo Salviano - nesta cidade
Aprovado em única votação por unanimidade
11 - Requerimento nº 265 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 100
SOLICITA, serviços de limpeza e capina nos canteiros da Av. Maria Izabel - Bairro Leblon - Neste Município
Aprovado em única votação por unanimidade
12 - Requerimento nº 266 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 102
SOLICITAR, um possível estudo para instalação de rede de esgoto na Rua Salustiano Oliveira Paz - B. Ipanema - nesta cidade
Aprovado em única votação por unanimidade
13 - Requerimento nº 267 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 103
Limpeza ciclovia localizada no Bairro Parque dos Buritis.
Aprovado em única votação por unanimidade
14 - Requerimento nº 268 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 104
A instalação de um redutor eletrônico de velocidade na rotatória localizada nas convergências da Av.. 2 de Outubro, Belo Horizonte, Av. Ricardo Paranhos, Rua João Francisco Martins e GO 210.
Aprovado em única votação por unanimidade
15 - Requerimento nº 269 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 105
A realização de convênio entre a Secretaria de Habitação do Município e os cursos de Engenharia Civil com a finalidade de dar cumprimento a Lei Federal n.11.888 de 24 de dezembro de 2008.
Aprovado em única votação por unanimidade
16 - Requerimento nº 270 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 106
Solicitação de a troca/reposição de lâmpadas do Cemitério Municipal do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação por unanimidade
17 - Requerimento nº 271 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 107
Solicitação de continuação e acabamento da Rua José de Sá Guimarães até o encontro da Rua Gregório Martins, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, faltando apenas uns 200 metros para ser finalizada.
Aprovado em única votação por unanimidade
18 - Requerimento nº 272 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 108
Solicitação de andamento e agilidade quanto às escrituras das casas e lotes do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação por unanimidade
19 - Requerimento nº 273 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 109
Requer a manutenção da iluminação do Morrinho de São João, ponto turístico da nossa cidade.
Aprovado em única votação por unanimidade
20 - Requerimento nº 274 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 110
Requer a manutenção da iluminação da praça do bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação por unanimidade
21 - Requerimento nº 275 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 111
Requer estudo e posteriormente implantação de semáforo para pedestres nos semáforos da Av. 20 de agosto, na região da CAIXA Econômica Federal.
Aprovado em única votação por unanimidade
22 - Requerimento nº 276 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 112
Solicitação para seja refeita a canaleta para escoamento de águas pluviais, instalada na Rua Trieste, Bairro Dona Matilde.
Aprovado em única votação por unanimidade
23 - Requerimento nº 277 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 113
Solicitação para que seja realizada a limpeza da Praça situada na Rua Tales Neto Campos, Bairro Jardim Itália.
Aprovado em única votação por unanimidade
24 - Requerimento nº 278 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 115
Solicitação para que seja realizada a manutenção da Praça do Bairro Santa Helena II.
Aprovado em única votação por unanimidade
25 - Requerimento nº 279 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 116
Construção de uma Praça Pública, com todas as benfeitorias necessárias no Bairro Evelina Nour.
Aprovado em única votação por unanimidade
26 - Requerimento nº 280 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 117
Recapeamento e/ou ação de tapa-buraco no bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação por unanimidade
27 - Requerimento nº 281 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 118
Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Paineiras.
Aprovado em única votação por unanimidade
28 - Requerimento nº 282 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 119
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA REPRESA DA BICA
Aprovado em única votação por unanimidade
29 - Requerimento nº 283 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 120
VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Aprovado em única votação por unanimidade
30 - Requerimento nº 284 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 121
SOLICITAÇÃO PARA REABERTURA DO CENTRO DE CASTRAÇÃO
Aprovado em única votação por unanimidade
31 - Requerimento nº 285 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 122
Requerimento - Manutenção Banheiros Clube do Povo
Aprovado em única votação por unanimidade
32 - Requerimento nº 286 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 123
O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que após aprovado, seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, solicitando a revitalização de sinalização, bem como a colocação de faixa de pedestres elevada e/ou outros meios de sinalização no entorno da Subestação Rodoviária do Bairro São João.
Aprovado em única votação por unanimidade
33 - Requerimento nº 287 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 128
Correção de estrada e curvas de nível, na Fazenda Ferreira
Aprovado em única votação por unanimidade
34 - Requerimento nº 288 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 129
Recapeamento da Rua L Um, Vereda dos Buritis.
Aprovado em única votação por unanimidade
35 - Requerimento nº 289 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 130
Reposição de lâmpadas queimadas.
Aprovado em única votação por unanimidade
36 - Requerimento nº 290 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 132
Requerimento - Implantação quebra mola
Aprovado em única votação por unanimidade
37 - Requerimento nº 291 de 2021
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 133
Requerimento - Limpeza da Rua Iberica
Aprovado em única votação por unanimidade
38 - Requerimento nº 292 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 134
isentar IPTU para imóveis que possuem energia solar.
Aprovado em única votação por unanimidade
39 - Requerimento nº 293 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 135
MELHORAR e ou Incluir adicional de insalubridade e periculosidade aos profissionais da saúde, profissionais que trabalham em hospitais e Prontos Atendimentos (PAs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias Saúde da Família.
Aprovado em única votação por unanimidade
40 - Requerimento nº 294 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 136
ENVIAR PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, que autoriza a participação DA CIDADE DE CATALÃO - GOIAS no consórcio nacional para compra de vacinas contra a Covid-19.
Aprovado em única votação por unanimidade
41 - Requerimento nº 295 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 137
A implantação da área de estacionamento de curta duração, destinadas as Clinícas Veterinarias, conforme o art.2°, VII da Resolução n. 302/08 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Aprovado em única votação por unanimidade
42 - Requerimento nº 296 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 138
Solicitação de limpeza/roçagem de lotes no Bairro Vila, principalmente na Rua Eliane em frente do Nº 349, em que o lote baldio está com muito entulho e cheio de escorpiões que estão adentrando as casas
Aprovado em única votação por unanimidade
43 - Requerimento nº 297 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 139
Solicitação de mudança do semáforo de sinalização, no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira com a Rua Ceará e Paraguai para o cruzamento da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar com a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira no bairro São João, em frente a Subestação rodoviária.
Aprovado em única votação por unanimidade
44 - Requerimento nº 298 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 140
CONVIDAR O PRESIDENTE DO COMITÊ DE COMBATE AO COVID-19 PARA COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO PARA ESCLARECIMENTOS GERAIS.
Aprovado em única votação por unanimidade
45 - Requerimento nº 299 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 141
LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA DAS AMÉRICAS - BAIRRO DAS AMÉRICAS
Aprovado em única votação por unanimidade
46 - Requerimento nº 300 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 142
LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA 1 – BAIRRO COPACABANA 2
Aprovado em única votação por unanimidade
47 - Requerimento nº 301 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 143
CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PUBLICO VETERINÁRIO
Aprovado em única votação por unanimidade
48 - Requerimento nº 302 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 144
O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que após aprovado, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luís Severo Braga Gomide solicitando o recapeamento da Rua: 17 no Bairro Setor Universitário.
Aprovado em única votação por unanimidade
49 - Requerimento nº 303 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 145
Troca das lâmpadas queimadas na Rua 403 e Rua 413, no bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação por unanimidade
50 - Requerimento nº 304 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 146
O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que após aprovado, seja encaminhado expediente ao Diretor de Limpeza de Catalão, Ilmo Sr. Valdemes Rosa da Silva, solicitando a limpeza (roçagem) do canteiro central da Av. Antônio de Paiva no bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação por unanimidade
51 - Requerimento nº 305 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 147
O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que após aprovado, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luís Severo Braga Gomide solicitando a Reconstrução de Ponte conhecida como “PONTE DE SANTO ANTÔNIO”, localizada na “COMUNIDADE MANDAGUARY”, na antiga estrada que dá acesso para a cidade de Ouvidor-GO.
Aprovado em única votação por unanimidade
52 - Requerimento nº 306 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 148
Solicitação para ser realizada a limpeza dos lotes localizados na região dos Bairros Vila Maria e Dona Matilde.
Aprovado em única votação por unanimidade
53 - Requerimento nº 307 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 149
Solicitação para que seja realizada uma manutenção das instalações do Posto de Saúde situado no Bairro Evelina Nour.
Aprovado em única votação por unanimidade
54 - Requerimento nº 308 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 150
Requerimento - Sinalização do Bairro Conquista
Aprovado em única votação por unanimidade
55 - Requerimento nº 309 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 151
Requerimento - roçagem Jardim Itália
Aprovado em única votação por unanimidade
56 - Moção nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 131
Moção de Pesar - Pastor Jorge Souza de Araújo
Aprovado em única votação por unanimidade
57 - Moção nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 152
O Vereador Higor Bueno manifesta sua solidariedade e apresenta Moção de Pesar aos familiares e amigos de Vitor de Mesquita Netto.
Aprovado em única votação por unanimidade

Obs.: Requerimentos de nº 255 ao 309 de 2021; e moções de nº 17 e 18 aprovados em única votação por unanimidade. Ausentes em Plenário: Caçula, Gilmar e Rodrigão.



Conteúdo Multimídia