Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 685
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 88 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 03/10/2023 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação: Caçula, Deusmar e Rosângela. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 708
Turno: Deliberação
Texto original
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"Institui a Criação do Prêmio Aluno Nota Dez no âmbito da Câmara Municipal de Catalão". - Projeto de Lei nº 89 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 03/10/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 709
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dá o nome de MANOEL RIBEIRO DA SILVA à ultima rua da comunidade da 'Cisterna”. - Projeto de Lei nº 90 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 03/10/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 710
Turno: Deliberação
Texto original
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"Fica garantido às crianças e aos adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade a prioridade de vagas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Catalão". - Projeto de Lei nº 91 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 03/10/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 711
Turno: Deliberação
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PARA CRISTO – ASCOPAC e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 92 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 03/10/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 717
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para a cessão de servidor municipal e dá outras
providências". - Projeto de Lei nº 93 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 03/10/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 718
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências". - Projeto de Lei nº 94 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 03/10/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 719
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a Lei n° 4.083, de 04 de maio de 2023 que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 95 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 03/10/2023 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 725
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ELIANA MACHADO CANEDO BORGES". - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 03/10/2023 - |
Matéria lida |