Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 13:50
Encerramento: 03/10/2023 - 16:06



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Caçula Compromisso particular Matéria
Maciel Batalha Compromisso particular Sessão
Rosângela Compromisso particular Matéria



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 33ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação das atas das 34ª e 35ª Sessões Ordinárias de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

HOMENAGEM:

O Presidente concedeu a palavra ao vereador Marciel do Tudo Caipira e, após, ao vereador Idelvan da Saúde, para que apresentassem as moções de aplauso nº 26/2023 e 28/2023, as quais manifestam o reconhecimento aos trabalhos do “Leilão Direito de Viver” em prol do Hospital de Amor de Barretos, em seguida os vereadores entregaram as moções aos homenageados. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Ricardo Alisson, para que fizesse a leitura da moção de aplauso nº 27/2023, parabenizando as cinco eleitas para o Conselho Tutelar de Catalão, após a leitura foi realizada a entrega da moção às homenageadas.

INVERSÃO DE PAUTA:

Após a leitura dos ofícios recebidos, o Presidente colocou a inversão de pauta solicitada pelos parlamentares em votação, para que fosse apreciado em plenário, primeiramente, as indicações, requerimentos e/ou moções, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação, os vereadores Caçula e Cláudio Lima.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 708
"Institui a Criação do Prêmio Aluno Nota Dez no âmbito da Câmara Municipal de Catalão".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 90 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 709
"Dá o nome de MANOEL RIBEIRO DA SILVA à ultima rua da comunidade da 'Cisterna”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 91 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 710
"Fica garantido às crianças e aos adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade a prioridade de vagas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Catalão".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 92 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 711
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PARA CRISTO – ASCOPAC e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 717
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para a cessão de servidor municipal e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 718
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 95 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 719
"Altera a Lei n° 4.083, de 04 de maio de 2023 que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e dá outras providências".
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 88 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 685
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Caçula, Deusmar e Rosângela.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 725
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ELIANA MACHADO CANEDO BORGES".
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 508 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 712
Solicitação de patrolamento da estrada do Morro Alto, região de Pires Belo, Distrito de Catalão-GO.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 509 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 713
Solicitação de limpeza da “Represa do Monsenhor” no Parque das Mangueiras, devido a proliferação de plantas aquáticas e ao lixo acumulado nas margens da represa.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 510 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 714
Solicita a implantação de uma segunda unidade do RESTAURANTE POPULAR, preferencialmente a ser instalado no Bairro São e/ou em suas imediações.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 511 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 715
Solicita a contratação de vigilantes durante 24 horas para as escolas e creches municipais.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 512 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 722
Seja oficiado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, e ao Superintendente Municipal de Água e Esgoto de Catalão, Ilmo. Sr. Rodrigo Margon, a isenção da taxa de água e esgoto do Asilo São Vicente de Paulo - Obra Unida SSVP e da Fundação Espírita Antero Da Costa Carvalho.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 513 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 723
Seja oficiado ao Superintendente Municipal de Água e Esgoto de Catalão, Ilmo. Sr. Rodrigo Margon, identificação e resolução do problema de falta de água na Rua 114, Setor Aeroporto.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 514 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 724
Limpeza e Sinalização Bairro Dona Matilde
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 515 de 2023
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 726
Apoio contra Aborto
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 516 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 727
requer que seja encaminhado as empresas de telefonia e internet para que seja organizada a fiação nos postes de energia.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 517 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 728
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retirada das Fiações Elétricas dos Postes da Represa do Haley.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 518 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 729
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Aquisição de Aparelhos ortopédicos para Ação Social
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 519 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 730
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Distribuição de Agua na Festa do Rosário
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 520 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 731
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 521 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 732
Recapeamento do Bairro Dona Almerinda, principalmente na Rua Dirceu Serafim da Silva.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 522 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 733
Solicita os exames de “ESPIROMETRIA, COLONOSCOPIA e ENDOSCOPIA”
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 523 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 734
Solicita a manutenção da tampa de uma linha de transmissão - EQUATORIAL
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 524 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 735
Solicitação para a coleta de lixo no distrito de olhos d`água
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 525 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 737
'' Revitalização da praça do bairro Castelo Branco 2 ''.
Aprovado em única votação.
19 - Moção nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 716
Moção de aplausos ao Sr. Alessandro Matias Leão e para a Sra. Vanessa Pinto Ribeiro Matias, coordenadores do Hospital de Amor em Catalão.
Aprovado em única votação.
20 - Moção nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 720
Moção de Aplauso as Eleitas ao conselho Tutelar.
Aprovado em única votação.
21 - Moção nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 721
O Vereador Idelvan Evangelista do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, destina esta Moção de aplausos aos realizadores do segundo leilão do Amor em prol do Hospital do Amor de Barretos. Alessandro Matias Leão, Vanessa Pinto Ribeiro Matias Leão, Silvio Pinto Ribeiro, Ana Darc de Jesus Ribeiro , Andreia Pinto Ribeiro, e a todos os colaboradores, pelo excelente evento organizado em prol dessa causa tão nobre.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações, requerimentos e moções: Sargento Anísio, Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Luiz Pamonheiro e Rosângela.



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