SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/04/2021 - 16:22

Encerramento: 01/04/2021 - 17:27

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / PROS

Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC

Lista de Presença na Sessão

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / DEM

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / DEM

Ricardo Alisson / PSC

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Rodrigão	Compromisso particular	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 12ª Sessão Ordinária do ano de 2021.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Luiz Pamonheiro que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / DEM

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / DEM

Ricardo Alisson / PSC

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 82	"AUTORIZA MAJORAÇÃO DOS VALORES A SEREM REPASSADOS À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE CATALÃO PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO E REINSERÇÃO DE CÃES E GATOS DE CATALÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.672, DE 04 DE JULHO DE 2019".	Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações (regime de urgência). Obs.: Pedido de urgência do vereador Kaká Lúcio aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 83	"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2021 e dá outras providências".	Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações (regime de urgência). Obs.: Pedido de urgência do vereador Gilmar aprovado por unanimidade. Pedido de dispensa de leitura do vereador Marciel Tudo Caipira aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 84	"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".	Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações (regime de urgência). Obs.: Pedido de urgência do vereador Gilmar aprovado por unanimidade. Pedido de dispensa de leitura do vereador Marciel Tudo Caipira aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 245 de 2021 Turno: Único Autor: Higor Bueno	Solicitação da manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça Calixto Abrão	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Requerimentos nº 245 ao 252 de 2021; e moção nº 14 de 2021 aprovados por unanimidade.
2 - Requerimento nº 246 de 2021 Turno: Único Autor: Higor Bueno	Solicitação para execução da manutenção e limpeza da Represa da Bica	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Requerimentos nº 245 ao 252 de 2021; e moção nº 14 de 2021 aprovados por unanimidade.
3 - Requerimento nº 247 de 2021 Turno: Único Autor: Higor Bueno	Solicitação da execução do recapeamento asfáltico da Rua Serafim da Silva Leão, Bairro Dona Almerinda	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Requerimentos nº 245 ao 252 de 2021; e moção nº 14 de 2021 aprovados por unanimidade.
4 - Requerimento nº 248 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro	Requerimento para solicitar aumento de vagas exame Eletrocardiograma	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Requerimentos nº 245 ao 252 de 2021; e moção nº 14 de 2021 aprovados por unanimidade.
5 - Requerimento nº 249 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro	Requerimento para solicitar contratação médico Neurologista rede SUS	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Requerimentos nº 245 ao 252 de 2021; e moção nº 14 de 2021 aprovados por unanimidade.
6 - Requerimento nº 250 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro	Requerimento solicitar Ovos de Pascoa para Creches e Escolas Municipais	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Requerimentos nº 245 ao 252 de 2021; e moção nº 14 de 2021 aprovados por unanimidade.
7 - Requerimento nº 251 de 2021 Turno: Único Autor: Sargento Anísio	Solicitação de reforma da ciclovia e calçadas que circundam a Mata no Setor Universitário.	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Requerimentos nº 245 ao 252 de 2021; e moção nº 14 de 2021 aprovados por unanimidade.
8 - Requerimento nº 252 de 2021 Turno: Único Autor: Sargento Anísio	Solicitação da continuação e acabamento da Avenida Helena Neves Vieira no Bairro Santa Helena II.	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Requerimentos nº 245 ao 252 de 2021; e moção nº 14 de 2021 aprovados por unanimidade.
9 - Moção nº 14 de 2021 Turno: Único Autor: Ricardo Alisson	Moção de Pesar do senhor Jesus Rocha Lemes	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Requerimentos nº 245 ao 252 de 2021; e moção nº 14 de 2021 aprovados por unanimidade.

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Audio: Indisponível

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