Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Mauro Oliveira Batalha."

"Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Senhora Elena David de Souza Santos"

"Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. ALEXANDRE ZAGO"

“Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Roberli Gonçalves Noronha.”

Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás VINICIUS MENIN BARROS

“Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Fledson Bolivar da Silva”

“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”

“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Elias Carvalho Vilela”.

Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor EDIR FREIRE CRISTOVÃO

Concede a Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. ADINIL JOSÉ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR.

Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora PATRÍCIA FORTES LOPES DONZELE CIELO.

Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ANDRÉIA APARECIDA FRANCISCA PIRES

Concede o título de Mérito e Bravura ao Subtenente da Policia Militar de Goias Messias Sousa Nascimento e da outras providências.

Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Maria de Lourdes Netto de Campos.

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências".

“Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás Sr. Aguinon Batista Costa”.

"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar instrumento de mútua cooperação com a Ferrovia Centro-Atlântica S.A, titular da administração da faixa de domínio da ferrovia que corta o Município ou a que vier a substituir, nos termos e para os fins que especifica, e dá outras providências".

"Altera o Art. 1º da lei municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei 4.003, de 24 de agosto de 2022".

"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Catalão, de propriedade de JBE Empreendimentos & Participação LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 29.760.073/0001-63, com sede nesta cidade de Catalão/GO, que será, posteriormente, utilizado para implementação da Praça Cívica do Município de Catalão e dá outras providências".

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal.”.

"Declara de utilidade pública a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo — APCTE Amarelo, e dá outras providências".