Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".

"Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás, promovendo alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/GO, e dá outras providências".

"Acrescenta-se ao ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.107, de 09 de agosto de 2023, cargos e vagas na forma que especifica, e dá outras providências".

"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na área de limpeza pública no decorrer da realização da Exposição Agropecuária de Catalão, exercício de 2023".

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".

"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal n° 4.014, de 23 de setembro de 2022, para majorar o número de vagas do cargo de Professor I — Atividades Físicas e dá outras providências".

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023.

"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Eduardo de Souza Ramos".

"Concede o Titulo de Cidadã Catalana a Senhora Renata Lane de Souza Ramos".

"Concede título de Cidadania Catalana, e dá outras providências".

"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Rogério Alves Simões".

“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”

Dá o nome de NILO MARGON VAZ à estrada rural de acesso a comunidade da “Cisterna”.

"Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.693/1998, que `Cria remuneração e fixa valores, aos membros do Conselho Municipal de Educação', e nele inclui o parágrafo único, na forma que especifica, e dá outras providências".

"Altera, da forma que especifica, a Lei Municipal n° 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão e dá outras providências".

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências".

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATALÃO, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências".

“Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás Sr. Aguinon Batista Costa”.