Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 462
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa AGROCARD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 66 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 08/08/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Após a leitura, o vereador Cláudio Lima solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres técnicos e temáticos, e urgência na votação do projeto, e o Presidente solicitou a dispensa de leitura e então submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 463
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LR PLANETA ÁGUA ACESSÓRIOS PARA PISCINA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 67 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 08/08/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Após a leitura, o vereador Higor Bueno solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres técnicos e temáticos, e urgência na votação do projeto, e o Presidente solicitou a dispensa de leitura e então submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 466
Turno: Deliberação
Texto original
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"Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão". - Projeto de Lei nº 68 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 08/08/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". - Projeto de Lei nº 69 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 08/08/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Após a leitura, o vereador Idelvan da Saúde solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres técnicos e temáticos, e urgência na votação do projeto, e o Presidente solicitou a dispensa de leitura e então submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 377
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Semana da Conscientização Política no município de Catalão". - Projeto de Lei nº 46 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 08/08/2023 - |
Aprovado em 2ª votação Ausentes em Plenário: Gilmar, Luiz Pamonheiro e Rosângela. O Presidente solicitou que durante a elaboração do Autógrafo, fosse corrigido o nome da cidade no Art. 2º. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Rogério Alves Simões". - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 08/08/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 08/08/2023 - |
Matéria lida |