1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 405
|
"Institui verba indenizatória a Agentes Políticos e Servidores Comissionados que especifica, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 406
|
“Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para Rua João Carlos Ayres “Toquinho””.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 410
|
"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2023 e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 411
|
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei n° 3.921, de 20 de outubro de 2021 e Lei Municipal n° 3.965, de 06 de abril de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 185
|
"Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão".
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausente em plenário: Maciel Batalha.
|
6 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 378
|
"Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo".
|
Aprovado em 1ª votação
|
7 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 380
|
"Denomina-se sede do PRÓ-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica abaixo".
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. Segundo observação do vereador Rodrigão, o Presidente solicitou à assessoria de Mesa e Plenário que providenciasse o acréscimo da palavra "prefeito" antes do nome do homenageado no respectivo Autógrafo de Lei.
|
8 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 381
|
"Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo".
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. Segundo observação do vereador Rodrigão, o Presidente solicitou à assessoria de Mesa e Plenário que providenciasse o acréscimo da palavra "prefeito" antes do nome do homenageado no respectivo Autógrafo de Lei.
|
9 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 382
|
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências".
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima.
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 385
|
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Gilmar.
|
