Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 332
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a redação do inciso VII do artigo 14; altera a redação do inciso V do artigo 44; inclui parágrafo único ao artigo 66; inclui a alínea `k' ao artigo 120, inciso I, todos da Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 30/05/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 309
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna". - Projeto de Lei nº 43 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 30/05/2023 - |
Aprovado em 1ª votação Ausente em plenário: Deusmar. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Protocolo: 312
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Política de Combate à Obesidade, no Município de Catalão, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 44 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 30/05/2023 - |
Aprovado em 1ª votação Ausente em plenário: Cláudio Lima. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 313
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Catalão, estado de Goiás, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 45 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 30/05/2023 - |
Aprovado em 1ª votação Ausente em plenário: Rosângela. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 237
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com deficiência e da outras providências". - Projeto de Lei nº 37 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 30/05/2023 - |
Aprovado em 2ª votação Ausentes em plenário: Cláudio Lima, Luiz Pamonheiro e Rosângela. |