Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/05/2023 - 13:41
Encerramento: 30/05/2023 - 15:15



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marciel do Tudo Caipira Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 20ª Sessão Ordinária do ano de 2023.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 18ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 19ª Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.

AVISOS:

O Presidente lembrou os vereadores que o Projeto de Lei nº 36/2023, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, seria colocado em votação nas 21ª e 22ª sessões ordinárias, designadas para os dias 06 e 13 de junho de 2023, com pauta reservada para tal, portanto, não haveria matérias de expediente nestas sessões (requerimentos e/ou moções).




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 332
"Altera a redação do inciso VII do artigo 14; altera a redação do inciso V do artigo 44; inclui parágrafo único ao artigo 66; inclui a alínea `k' ao artigo 120, inciso I, todos da Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 309
"Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausente em plenário: Deusmar.
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 312
"Institui a Política de Combate à Obesidade, no Município de Catalão, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima.
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 313
"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Catalão, estado de Goiás, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausente em plenário: Rosângela.
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 237
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com deficiência e da outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima, Luiz Pamonheiro e Rosângela.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 355
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, indicação de recapeamento das vias do bairro Paineiras e, em urgência na Rua 2007.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 274 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 356
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, limpeza e roçagem entorno de toda extensão do CMEI João Margon Vaz.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 275 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 357
Patrolamento da estrada da Fazenda do Pé do Morro
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 358
Construção de um mata burro na Fazenda Morro Agudo
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 277 de 2023
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 359
Pavimentação da Rua Orcalino Mariano da Silva Neto
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 278 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 360
“A implantação de pontos de iluminação à Rua Arthur Dias Silva, no Bairro Maria Amélia II”.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 279 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 361
“Instalação de uma rotatória com sua devida sinalização no Bairro Santa Terezinha”.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 280 de 2023
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 362
Solicitação que seja executada a limpeza e poda da vegetação no Bairro Santa Cruz.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 281 de 2023
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 363
Solicitação que seja executada a limpeza e poda da vegetação no Bairro Campo Bello.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 282 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 364
Para que seja feito um concurso publico ou processo seletivo para contratação de agente comunitário de saudê para municipio de Catalão.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 283 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 365
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem da Avenida Maria Isabel no Bairro Leblon
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 284 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 366
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Geral do Bairro Conquista
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 285 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 367
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Alteração da Metragem do Descarte de Entulho
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 286 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 368
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implementar sinaleiro no cruzamento da Rua São Vicente do Araguaia com a Av. Leopoldo Evangelista da Rocha.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 287 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 369
indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar sinaleiro e faixa de pedestre na Av. Margon, próximo ao cruzamento com a Av. Raulina Fonseca Paschoal.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 288 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 370
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 289 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 371
Limpeza em uma área verde da Prefeitura, situado na Av. Margon ao Lado do Rio Vermelho Atacadista.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 290 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 372
Estudo para colocação de uma faixa de pedestre elevada na Av. Margom, Nº1023, Vila Margom II.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 291 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 373
Estudo para colocação de uma lombada eletrônica na Go 330 próximo a entrada do Bairro Evelina Nour.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 292 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 374
Solicitação de faixa de pedestre na avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar em frente a churrascaria do costelinha e o mercadão da economia.
Aprovado em única votação.
21 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 354
MOÇÃO DE APLAUSOS ao DIA DO MILITAR VETERANO GOIANO
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e da moção: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Jair Humberto, Luiz Pamonheiro e Rodrigão.



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