SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/05/2023 - 13:52

Encerramento: 02/05/2023 - 14:39

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / SD

Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC

Lista de Presença na Sessão

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / UNIÃO

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PODE

Jair Humberto / SD

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PRTB

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2023.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Ricardo Alisson que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 13ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação das atas das 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas.
HOMENAGEM: O Presidente suspendeu a sessão, agradeceu a presença e convidou para adentrar no plenário o medalhista panamericano Mateus Felipe Dias Barros para tirar uma foto com os vereadores.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / UNIÃO

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PODE

Jair Humberto / SD

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PRTB

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários Número de Protocolo: 292	"Autoriza a contratação temporária para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Catalão dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação em regime de urgência e, logo após, solicitou ainda a dispensa da leitura do mesmo, bem como a dispensa dos pareceres técnicos das Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e os pareceres temáticos. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 126	"Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Projeto com pedido de urgência do Prefeito Municipal.
3 - Emenda nº 1 de 2023 Turno: Único Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Número de Protocolo: 238	"Modifica o inciso IV do Projeto de Lei nº 23 de 16 de março de 2023".	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar Barbosa.
4 - Projeto de Lei nº 39 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 241	"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".	Aprovado em 1ª votação Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar Barbosa e Luiz Pamonheiro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 212 de 2023 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 279	solicitando o patrolamento da estrada que liga o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde a ponte Rio Verde que faz divisa com Minas Gerais.	Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 213 de 2023 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 280	solicitando a pintura das faixa de estacionamento de motos na Rua 15 de Novembro ao lado da Prefeitura	Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 214 de 2023 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 281	Reboco, Pintura e uma Fachada com o nome da Escola no Muro da frente da Escola Frei João Francisco, rua A, Bairro Santa Helena 02.	Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 215 de 2023 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 282	Solicita implantar já nesse ano de 2.023 o Projeto: “Abra seu coração aqueça um cão”.	Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 216 de 2023 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 283	Solicita a construção de muretas de proteção na ponte entre as Ruas Olavo Bilac e Rua 2012 que faz a ligação entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras.	Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 217 de 2023 Turno: Único Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 284	Solicitação de mão unica para Av.20 de Agosto no Bairro Geraldo Evangelista da Rocha	Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 218 de 2023 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 285	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das ruas do Bairro Village	Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 219 de 2023 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 286	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção do Prédio Igreja no Morrinho de São João	Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 220 de 2023 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 287	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Faixa de Pedestre em frente a Cmei Alba Matias	Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 221 de 2023 Turno: Único Autor: Maciel Batalha Número de Protocolo: 288	Indicação para colocar bancos na Av. Ricardo Paranhos, nas proximidades da UNIMED, no Bairro Margon III e na Rua Ricardo Paranhos no canteiro da Vila Liberdade.	Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 222 de 2023 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 289	Solicita a reforma completa no cemitério do distrito de Santo Antônio do Rio Verde.	Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 223 de 2023 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 290	Solicita a poda de árvores do canteiro central da Avenida Margon -Bairro Margon, neste município.	Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 224 de 2023 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 291	Solicita a retirada ou a poda de galhos de uma árvore na Avenida Antônio de Paiva - Bairro Pontal Norte, nesta cidade.	Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 225 de 2023 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 293	semafaro na avenida Joao rabelo de mesquista com a rua moises salomao.	Aprovado em única votação. Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos: Deusmar Barbosa e Higor Bueno.

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Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ck5F54X1W2Y