Lei Ordinária-EX nº 4.434, de 06 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4434
Ano
2025
Data
06/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
74
Pg. Fim
74
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 02/2023, celebrado com a Associação Escola Creche São Francisco de Assis, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências.”
Indexação
Complementa recurso financeiro da Associação Escola Creche São Francisco de Assis
R$ 253.612,02 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e doze reais e dois centavos)
R$ 253.612,02 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e doze reais e dois centavos)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica