Projeto de Lei nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
1088
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
131
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
24/10/2025
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 02/2023, celebrado com a Associação Escola Creche São Francisco de Assis, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências.”
Indexação
Complementa recurso financeiro da Associação Escola Creche São Francisco de Assis
R$ 253.612,02 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e doze reais e dois centavos)
R$ 253.612,02 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e doze reais e dois centavos)
Observação