Lei Ordinária-EX nº 4.422, de 08 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4422
Ano
2025
Data
08/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
96
Pg. Fim
97
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parceria com organização da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018.”
Indexação
Autoriza
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão
CMDCA
Repasse
Recursos financeiros
Associação CESE – para Cultura, Educação, Saúde e Esporte
Projeto Karatê Cidadão em Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo – Versão 3
R$139.410,00
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão
CMDCA
Repasse
Recursos financeiros
Associação CESE – para Cultura, Educação, Saúde e Esporte
Projeto Karatê Cidadão em Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo – Versão 3
R$139.410,00
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica