Projeto de Lei nº 123 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
123
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
1007
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parceria com organização da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018.”
Indexação
Autoriza
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão
CMDCA
Repasse
Recursos financeiros
Associação CESE – para Cultura, Educação, Saúde e Esporte
Projeto Karatê Cidadão em Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo – Versão 3
R$139.410,00
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão
CMDCA
Repasse
Recursos financeiros
Associação CESE – para Cultura, Educação, Saúde e Esporte
Projeto Karatê Cidadão em Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo – Versão 3
R$139.410,00
Observação