Lei Ordinária-EX nº 4.418, de 08 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4418
Ano
2025
Data
08/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
244
Pg. Fim
245
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”.
Indexação
Autoriza
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão
CMDCA
Celebrar
Parcerias
Organizações
Sociedade civil
Repasse de recursos financeiros
Fundação Tiradentes
Instituto Equilíbrio de Assistência Sociocultural e Ambiental
Obras Sociais Paulo & Estevão
Associação Escola Creche São Francisco de Assis
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão
CMDCA
Celebrar
Parcerias
Organizações
Sociedade civil
Repasse de recursos financeiros
Fundação Tiradentes
Instituto Equilíbrio de Assistência Sociocultural e Ambiental
Obras Sociais Paulo & Estevão
Associação Escola Creche São Francisco de Assis
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica