Projeto de Lei nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
963
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”.
Indexação
Autoriza
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão
CMDCA
Celebrar
Parcerias
Organizações
Sociedade civil
Repasse de recursos financeiros
Fundação Tiradentes
Instituto Equilíbrio de Assistência Sociocultural e Ambiental
Obras Sociais Paulo & Estevão
Associação Escola Creche São Francisco de Assis
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão
CMDCA
Celebrar
Parcerias
Organizações
Sociedade civil
Repasse de recursos financeiros
Fundação Tiradentes
Instituto Equilíbrio de Assistência Sociocultural e Ambiental
Obras Sociais Paulo & Estevão
Associação Escola Creche São Francisco de Assis
Observação