Lei Ordinária-EX nº 4.401, de 28 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4401
Ano
2025
Data
28/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
28
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão a promover a filiação institucional à Associação Comercial, Industrial e de Serviços e à Câmara de Dirigentes Lojistas – ACIC/CDL, visando utilização do banco de dados do SPC-Brasil e dá outras providências”.
Indexação
Autoriza
Filiação institucional
Associação Comercial, Industrial e de Serviços e à Câmara de Dirigentes Lojistas
ACIC/CDL
Banco de dados
SPC-Brasil
Filiação institucional
Associação Comercial, Industrial e de Serviços e à Câmara de Dirigentes Lojistas
ACIC/CDL
Banco de dados
SPC-Brasil
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica