Lei Ordinária-EX nº 4.396, de 28 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4396
Ano
2025
Data
28/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
33
Texto Original
Ementa
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Exposição Agropecuária de Catalão exercício 2025”.
Indexação
Autoriza
Concessão
Gratificação Especial
Servidores Municipais
Serviços
Festa de Exposição Agropecuária de Catalão
2025
Concessão
Gratificação Especial
Servidores Municipais
Serviços
Festa de Exposição Agropecuária de Catalão
2025
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica