Projeto de Lei nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
805
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Exposição Agropecuária de Catalão exercício 2025”.
Indexação
Autoriza
Concessão
Gratificação Especial
Servidores Municipais
Serviços
Festa de Exposição Agropecuária de Catalão
2025
Concessão
Gratificação Especial
Servidores Municipais
Serviços
Festa de Exposição Agropecuária de Catalão
2025
Observação
Norma Jurídica Relacionada