Lei Ordinária-EX nº 4.364, de 16 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4364
Ano
2025
Data
16/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
50
Pg. Fim
51
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação e regularização de Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Catalão".
Indexação
Dispõe
Criação
Regularização
Unidades Escolares
Rede pública municipal
Ensino
Criação
Regularização
Unidades Escolares
Rede pública municipal
Ensino
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica