Projeto de Lei nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
488
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação e regularização de Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Catalão".
Indexação
Dispõe
Criação
Regularização
Unidades Escolares
Rede pública municipal
Ensino
Criação
Regularização
Unidades Escolares
Rede pública municipal
Ensino
Observação
Norma Jurídica Relacionada