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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária-EX nº 4.357, de 30 de abril de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Executivo - EX

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4357

Ano

2025

Data

30/04/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/05/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

21

Pg. Fim

22

Ementa

"Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.450, de 4 de janeiro de 2017, e nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que tratam da composição de conselhos municipais, e dá outras providências".

Indexação

Altera
Dispositivos
Leis Municipais nº 3.450 e nº 3.499
Composição
Conselhos municipais
Obras
Meio Ambiente
SMTC
Agricultura

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária-EX nº 3.450, de 02 de janeiro de 2017
    Altera o(a)  Lei Ordinária-EX nº 3.499, de 28 de agosto de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI