Projeto de Lei nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
387
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.450, de 4 de janeiro de 2017, e nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que tratam da composição de conselhos municipais, e dá outras providências".
Indexação
Altera
Dispositivos
Leis Municipais nº 3.450 e nº 3.499
Composição
Conselhos municipais
Obras
Meio Ambiente
SMTC
Agricultura
Dispositivos
Leis Municipais nº 3.450 e nº 3.499
Composição
Conselhos municipais
Obras
Meio Ambiente
SMTC
Agricultura
Observação
Norma Jurídica Relacionada