Projeto de Lei nº 41 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

41

Data de Apresentação

11/04/2025

Número do Protocolo

387

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.450, de 4 de janeiro de 2017, e nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que tratam da composição de conselhos municipais, e dá outras providências".

    Indexação

    Altera
    Dispositivos
    Leis Municipais nº 3.450 e nº 3.499
    Composição
    Conselhos municipais
    Obras
    Meio Ambiente
    SMTC
    Agricultura

    Observação

    Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 9:46:55
    Data Votação: 29 de Abril de 2025