Lei Ordinária-EX nº 4.226, de 20 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4226
Ano
2024
Data
20/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
70
Pg. Fim
108
Texto Original
Ementa
"Institui o 'Sistema Municipal de Cultura' no município de Catalão e dá outras providências."
Indexação
Sistema Municipal de Cultura
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica