Projeto de Lei nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
53
Ano
2024
Local de Origem
Legislativo
Data
14/05/2024
Dados Textuais
Ementa
"Institui o 'Sistema Municipal de Cultura' no município de Catalão e dá outras providências."
Indexação
Sistema Municipal de Cultura
Observação
Norma Jurídica Relacionada