Lei Ordinária-EX nº 4.221, de 09 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4221
Ano
2024
Data
09/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do Campeonato Catalano de Futebol Amador da Primeira e Segunda Divisão e dá outras providências".
Indexação
Autoriza
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA
Esporte Amador
Campeonato Catalano
Futebol Amador
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA
Esporte Amador
Campeonato Catalano
Futebol Amador
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica