Projeto de Lei nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do Campeonato Catalano de Futebol Amador da Primeira e Segunda Divisão e dá outras providências".
Indexação
Autoriza
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA
Esporte Amador
Campeonato Catalano
Futebol Amador
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA
Esporte Amador
Campeonato Catalano
Futebol Amador
Observação
Norma Jurídica Relacionada