Lei Ordinária-EX nº 4.189, de 22 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4189
Ano
2024
Data
22/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei n° 3.471, de 26 de abril de 2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
Indexação
Altera
Lei n° 3.471
Conselho Municipal de Turismo
Lei n° 3.471
Conselho Municipal de Turismo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica