Lei Ordinária-EX nº 4.128, de 27 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4128
Ano
2023
Data
27/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências".
Indexação
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
Instituto
Professor João Margon Vaz
João Margon Vaz
Repasse
Recursos financeiros
Instituto
Professor João Margon Vaz
João Margon Vaz
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica